Nova MP pune empresas brasileiras de cripto e favorece concorrência estrangeira
A Medida Provisória n.º 1.303, editada em 11 de junho de 2025, irrompe no cenário tributário brasileiro como sucedâneo da frustrada ofensiva que, poucas semanas antes, pretendia majorar o IOF sobre câmbio, cartões e, em esboço preliminar, até sobre operações stablecoins – ainda que isso carecesse de base legal, conforme sustentamos em artigo anterior. Face […]
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