Projeto de lei do Bitcoin Livre avança em Belo Horizonte

Projeto de lei do Bitcoin Livre avança em Belo Horizonte

O projeto de lei que institui o “Bitcoin Livre” em Belo Horizonte avançou em mais uma comissão da Câmara Municipal, após votação na última quarta-feira (4). A proposta é de autoria do Vereador Vile Santos (PL-MG). A aprovação se deu na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que contou com a presença […]

Nubank altera taxas de bitcoin e criptomoedas após novas regras do IOF no Brasil

Por que a cobrança de IOF para operações com ativos virtuais carece de base legal e agrava a insegurança regulatória do setor

interessado (crédito), na efetivação da compra ou venda de moeda estrangeira (câmbio), no recebimento do prêmio (seguro) ou na negociação dos ativos financeiros (títulos ou valores mobiliários), sendo exigível de pessoas físicas ou jurídicas que figurem como contratantes, seguradas ou intervenientes nessas transações. Regulamentado pelo Decreto n.o 6.306/2007, o IOF possui alíquotas moduláveis por decreto […]