Imposto de 17,5% sobre criptomoedas: corretoras reagem em jantar com deputados em Brasília

Um jantar a portas fechadas em Brasília reuniu representantes das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, como Binance, OKX, Foxbit, Ripple, Coinbase, Bitso, além de entidades relevantes como a ABcripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia).

Estavam presentes também deputados favoráveis ao livre mercado e um parlamentar do PT.

Não é novidade que o governo atual tem buscado novas formas de arrecadação. Essa pauta tem ganhado força nos bastidores políticos, e o mercado de criptoativos entrou no radar do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Inicialmente, a proposta de taxação surgiu como uma alternativa à taxação via IOF, que havia sido descartada pelo governo após pressão popular.

A ideia foi levantada durante discussões com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, mas o ministro Fernando Haddad optou por retirar a proposta naquele momento. No entanto, como já era esperado, o governo voltou ao tema por outro caminho.

No meio do jantar, Rodrigo Saraiva Marinho, CEO do Instituto Livre Mercado, notificou os presentes sobre a publicação da nova Medida Provisória (MP 1.303/2025), que prevê uma taxação de 17,5%. A notícia foi recebida com espanto por todos os representantes do setor.

Durante a reunião, foi apresentada aos parlamentares uma introdução ao universo das criptomoedas, incluindo a história do Bitcoin.

A maioria demonstrou interesse, mas também revelou profundo desconhecimento sobre o tema. Em um momento marcante, um deputado perguntou: “Eu quero saber quem emite o Bitcoin e como posso falar com ele se eu tiver um problema.”

As corretoras destacaram dados relevantes. Cerca de 17% da população brasileira já possui ou já teve criptoativos, número superior ao de investidores na Bolsa de Valores.

Também foi pontuado o volume expressivo de transações e a pesada carga tributária suportada pelas exchanges no Brasil, que pode chegar a 47% do faturamento.

Esse ambiente hostil acaba tornando o mercado brasileiro pouco atrativo para investimentos. Afinal, qualquer cidadão com um celular e acesso à internet pode operar por corretoras estrangeiras, o que ameaça a permanência de grandes players no país.

Muitos parlamentares achavam que o setor era completamente isento de impostos e ficaram surpresos ao descobrir o contrário.

No entanto, o que mais chamou a atenção dos políticos foi o tamanho da comunidade cripto e seu potencial de mobilização. Nos Estados Unidos, esse movimento foi crucial para o crescimento e a vitória de Donald Trump, e agora começa a chamar a atenção de parlamentares brasileiros que buscam capital político.

Ainda há um longo caminho a ser percorrido. Mesmo os deputados mais ativos no tema demonstram ter apenas conhecimento básico sobre o assunto.

Como resultado concreto do encontro, a Frente Parlamentar do Livre Mercado decidiu promover uma audiência pública e convidar órgãos como CVM, Banco Central, Receita Federal e Ministério da Fazenda para debater o setor e buscar alternativas que minimizem os impactos da atual política arrecadatória do governo federal.

Enquanto isso, as corretoras seguem se aproximando dos parlamentares, dando início a um relacionamento institucional que o setor nunca construiu, mas que agora se mostra urgente e necessário.

Presentes no jantar, os colunistas do Livecoins: o advogado especialista em criptoativos Pedro José Tiné Coelho Torres e o estrategista político Andreoni Camargo.