AVO Educacional
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou sua Agenda Regulatória 2026 na quarta-feira (10), deixando claro que deve avançar na temática de tokenização.
“A Agenda Regulatória 2026 organiza um conjunto de ações que responde às demandas da sociedade e acompanha a evolução do mercado de capitais no Brasil e no exterior. Ao atualizar marcos relevantes e submeter à consulta pública temas como tokenização, atuação de finfluencers, aprimoramentos de suitability e mercado de carbono, buscamos tornar a regulação mais alinhada à complexidade atual e mais propícia à inovação e ao desenvolvimento sustentável do mercado de capitais“, disse Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da CVM.
Como um tema ligada a tecnologia blockchain e ao mercado cripto, tudo indica que novas regras podem surgir do regulador do mercado de capitais no próximo ano.
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Vale destacar que grandes empresas já estão se posicionando no mercado, como Mastercard, Visa, e outras mais.
CVM deve colocar consulta pública sobre tokenização em aberto já em 2026
A B3 já anunciou que estuda um modelo de tokenização de ações no Brasil, assim como outras grandes bolsas de valores pelo mundo.
Com o tema em alta, a CVM pretende colocar o debate sob a visão do público e empresários brasileiros, que poderão colaborar com o regulador. Contudo, ainda não há uma data definida para quando a comissão divulgará a consulta.
“Projeto 135 Light: revisão das Resoluções CVM 135 e 31 com foco em mercados menores e tokenização“, é um dos temas que virá para discussões públicas.
No passado, várias empresas que tokenizaram soluções no Brasil entraram na mira da CVM, que emitiu alerta geral a investidores. Um dos casos mais recentes envolveu a corretora Mercado Bitcoin, que depois acabou absolvida por análise do regulador.
“A Agenda Regulatória 2026 reflete o compromisso permanente da CVM com a modernização do mercado de capitais brasileiro e a maturidade de nossa instituição para lidar com temas desafiadores. Ao priorizarmos temas essenciais, como adequações à Resolução 175, atualização das regras de crowdfunding e aprimoramentos na divulgação de fatos relevantes e comunicações ao mercado, buscamos garantir um ambiente regulatório cada vez mais robusto, seguro e alinhado às melhores práticas internacionais. Nosso objetivo é promover um mercado de capitais mais aberto, inovador e capaz de atender às necessidades de uma economia em transformação“, disse Otto Lobo, Presidente Interino da CVM.
